Artigo – EFD Social: Uma visão para Todos

EFD Social: Uma visão para todos.

Desde seu inicio o Projeto SPED, a digitalização das obrigações tributarias e o afunilamento  da fiscalização, em um layout único e interligado em módulos, bem como a cumplicidade entre os órgãos Federal, Estadual e Municipal, chegaram a vias de fato. Aclamado pelo seu grande detalhamento e tecnológica estrutura, o SPED rompeu paradigmas de comunicação e preceitos, antes estabelecidos, entre contribuinte, contador e fisco.

Desde 2007 pra cá vieram sendo acoplados, um a um dos seus módulos: A NF-E, o Sped Contábil, CT-E, Sped Fiscal (ICMS/IPI), o EFD Contribuições (Pis/Cofins, INSS Faturamento), e agora o próximo e grandioso passo está prestes a vir: o EFD Social (Escrituração Fiscal Digital Previdenciária). Nem ainda acostumados com seus antecessores o contribuinte sofrerá maior impacto, na minha humilde visão, pelo fato, de que esta nova obrigação, abrangerá maior número imediato de contribuintes, que antes, ainda não estavam em obrigação dos outros módulos.

Ora, ainda estão por adentrar neste misterioso mundo digital cerca de 1,5 Milhão de empresas no EFD contribuições (Pis/Cofins) tributadas pelo Lucro Presumido , e previsão para 2014 as optantes pelo simples, o EFD SOCIAL virá como um tsunami nas empresas, pois trará de cara uma imensidão empresarial,  adormecida no marasmo contábil, que havia até então.

Segundo o sítio SPED, A EFD-Social é um projeto que atenderá as necessidades da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), da Caixa Econômica Federal (CEF) e do Conselho Curador do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), bem como a Justiça do Trabalho, em especial no módulo relativo ao tratamento das Ações Reclamatórias Trabalhistas.

As informações que farão parte da EFD-Social são:

Eventos trabalhistas – informações resultantes da relação jurídica entre o empregado e o empregador, tais como admissões, afastamentos temporários, comunicações de aviso prévio, comunicações de acidente de trabalho, etc.

Folha de Pagamento; Ações judiciais trabalhistas; Retenções de contribuição previdenciária;

Algumas contribuições previdenciárias substituídas como as incidentes sobre a comercialização da produção rural, espetáculos desportivos, cooperativas de trabalho, prestação de serviços com cessão de mão de obra, patrocínios a associações desportivas que mantenham equipes de futebol profissional, etc.

As informações de eventos trabalhistas serão transmitidas tempestivamente, ou seja, à medida que ocorrerem, em arquivos individuais para cada evento e alimentarão uma base de dados denominada Registro de Eventos Trabalhistas, que representará o histórico laboral do trabalhador.

A Folha de Pagamento será transmitida mensalmente e deverá estar consistente com o Registro de Eventos Trabalhistas

Abaixo o Layout do arquivo texto do EFD Social

 

Pedro André da Silva Dias
Contador – CRC/RS 089450/O3
Sócio na Planos Assessoria & Planejamento Tributário
Especialista em Auditoria Contábil Digital

Um comentário em “Artigo – EFD Social: Uma visão para Todos

  1. Caro Pedro,

    Apenas uma correção, não se trata do leiaute, mas, da estrutura dos eventos. Além disso,esta estrutura que contém os leiautes está desatualizada, da época que eu montei este modelo para hoje, várias alterações foram feitas Sugiro que vc a atualize.

    abs

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