Agenda Quinzenal de Obrigações

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OBRIGAÇÕES DA QUINZENA
11/03/2013 A 16/03/2013

OBRIGAÇÕES DA QUINZENA
18/03/2013 A 23/03/2013

Segunda-Feira

11.03.2013

Segunda-Feira

18.03.2013

ICMS MT: Obrigação Principal – Transporte Aéreo; ICMS-ST – Veículos Automotores; ST – Demais Produtos; Obrigação Acessória – EFD – Escrituração Fiscal Digital – (SPED FISCAL)

ICMS MT: Obrigação Principal – Concessionárias de Serviços Públicos para Fornecimento de Energia Elétrica

Terça-Feira

12.03.2013

Terça-Feira

19.03.2013

Nenhuma obrigação nesta data

Nenhuma obrigação nesta data

Quarta-Feira

13.03.2013

Quarta-Feira

20.03.2013

Obrigação Principal – IR-Fonte; IOF
ICMS MT:
Obrigação Acessória – Refinaria de Petróleo ou Suas Bases – Demais Hipóteses – Informações Relativas às Operações Interestaduais com Combustíveis

Obrigação Principal – IR-Fonte; PIS/PASEP –  Instituições Financeiras e Equiparadas; COFINS – Instituições Financeiras e Equiparadas; REGIME ESPECIAL TRIBUTÁRIO DO PATRIMÔNIO DE AFETAÇÃO – RET; SIMPLES NACIONAL – DAS; MEI – DASMEI; INSS – RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO – Folha de Pagamento; INSS – RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO – Cooperados; INSS – DARF – RECOLHIMENTO SOBRE A RECEITA BRUTA – LEI Nº 12.546/2011; INSS – RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO – Comercialização da Produção Rural; INSS – RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO – Retenção de INSS Sobre a Nota Fiscal; INSS – PARCELAMENTO EXCEPCIONAL – MP nº 303/06 – PAEX; INSS – PARCELAMENTO ESPECIAL DOS DÉBITOS JUNTO AO INSS – LEI Nº 10.684/2003 – PAES; Obrigação Acessória – PGDAS-D – Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional – Declaratório
ICMS MT:
Obrigação Principal – ICMS Estimativa Simplificada – Carga Média; ICMS Garantido; ICMS Garantido Integral; ICMS – Diferencial de Alíquotas; Substituição Tributária – Refinaria de Petróleo ou Suas Bases – Repasse; CONAB – Companhia Nacional de Abastecimento; Obrigação Acessória – GIA – Mensal
Município de Cuiabá: Obrigação Principal – Prestadores de Serviços e Substitutos Tributários

Quinta-Feira

14.03.2013

Quinta-Feira

21.03.2013

Obrigação Acessória – EFD-CONTRIBUIÇÕES – Informações Referentes ao Pis/Pasep e Cofins; EFD – CONTRIBUIÇÕES – Informações referentes à Contribuição Previdenciária Sobre a Receita

Obrigação Principal – DCTF

Sexta-Feira

15.03.2013

Sexta-Feira

22.03.2013

Obrigação Principal – CIDE – Remessa ao Exterior; CSRF – Contribuições Sociais Retidas na Fonte; PIS/COFINS – Retenção das Contribuições nas Aquisições de Autopeças; INSS – RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO – Contribuinte individual/Empregado Doméstico/Segurado Facultativo
ICMS MT:
Obrigação Principal – ICMS-ST – Cimento e Bebidas; Obrigação Acessória – SINTEGRA-MT

Nenhuma obrigação nesta data

Sábado

16.03.2013

Sábado

23.03.2013

Nenhuma obrigação nesta data

ICMS MT: Obrigação Acessória – Transmissão Eletrônica de Dados – Operações Interestaduais com Combustíveis – Retido por outros contribuintes.


Fonte: Econet Editora