Tag: EFD

Notícias, RFB, SefazMT

EFD ICMS/IPI – Protocolo ICMS 141, de 28 de Setembro de 2012

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· Publicado no DOU de 11.10.12 Altera o caput da cláusula segunda do Protocolo ICMS 03/11, que fixa o prazo para a obrigatoriedade da escrituração fiscal digital – EFD. Os Estados do Acre, Amazonas, Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo,Continue lendo…

Informativo

Informativo: Disponível o informativo de Setembro/2012

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Informativo 09/2012 – Instrução Normativa RFB 1279/2012 – IN  RFB 1252/2012 –  IN  RFB  1052 – ITR – EFD-Contribuições –  10 Dicas para tornar-se um empreendedor de sucesso

Legislação, RFB

IN RFB 1280/2012 – Prorroga EFD-Contribuições para Lucro Presumido

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(DOU de 16/07/2012, pág. 21) Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.252, de 1º de março de 2012, que dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital da Contribuição para o PIS/Pasep, da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e daContinue lendo…

Notícias, RFB

Notícia: EFD-Contribuições do Lucro Presumido

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Para a escrituração do PIS/PASEP e da COFINS, na EFD-Contribuições, a pessoa jurídica poderá utilizar a mesma memória de cálculo que utiliza atualmente, na elaboração do DACON, segregando e informando as receitas, tributadas ou não, pelos totais mensais, sem necessidadeContinue lendo…

Notícias, SefazMT

Notícia: Sefaz amplia para agosto prazo de entrega de EFD e GIA do produtor rural

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A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) ampliou para o dia 31 de agosto o prazo para o produtor rural mato-grossense realizar a entrega da Escrituração Fiscal Digital (EFD), ou, quando dispensado desta, apresente a Guia de Informação eContinue lendo…

Informações, SefazMT

Informações: Sefaz disponibiliza manual sobre a Escrituração Fiscal Digital

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A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) disponibilizou manual sobre a Escrituração Fiscal Digital (EFD) relativa a operações e prestações com incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS). O material está disponível no portalContinue lendo…

Informações, Legislação

Notícias: Chave de acesso de NF-e e CT-e é obrigatória nas operações de entrada.

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A partir de janeiro de 2012 o número da Chave de Acesso da NF-e e CT-e nas operações de entrada, passa a ser uma exigência obrigatória do SPED (Sistema Público de Escrituração Digital). Essa informação consta na versão 2.0.6 doContinue lendo…

Informações, SefazMT

Informações: Empresas terão seis meses antes da emissão das multas por não usarem EFD – SeFaz/MT

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A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) não emitirá multas nos próximos seis meses para as microempresas e empresas de pequeno porte enquadradas no regime tributário do Simples Nacional que ainda não iniciaram o uso da Escrituração Fiscal DigitalContinue lendo…